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Como Licenciar a Sua Captação
> Licenciamento de Águas Subterrâneas
Para licenciar captações de águas subterrâneas, siga os seguintes passos:
- Descarregue os 5 documentos nos links abaixo:
- Modelo de requerimento dirigido ao Director Geral da ARA-Sul,IP solicitando licença/concessão de uso e aproveitamento e águas subterrâneas.
- Ficha de Licenciamento para o Uso e Aproveitamento de Água Subterrânea.
- Credencial para o pedido de parecer para empresas/singular.
- Contrato de adesão reconhecido pelo notário.
- Termo de compromisso de vistoria reconhecido pelo notário.
- Imprima e preencha devidamente os documentos
- Além disso, prepare a seguinte documentação, que também deve enviar:
- Identificação autenticada do requerente/Representante da empresa (fotocopia do BI/Dire/Passaporte).
- NUIT (Número Único de Identificação Tributária).
- DUAT (Direito do Uso e Aproveitamento de Terra).
- Certidão de Registro Comercial/Estatuto da Empresa/BR.
- Mapa da área da localização da infraestrutura com indicação da fonte de captação de água (É muito importante enviar as coordenadas da sua exploração e um mapa de situação, ja que a localização das demandas é fundamental na planificação hidrológica).
- Autorização de abertura de poço/furo.
- Relatório técnico de perfuração.
- Boletim de análise de qualidade de água, emitida a menos de 3 meses (Documento exigido somente se for água para fins domésticos).
- Licença Ambiental (Plano de gestão ambiental).
- Scaneie, e envie os documentos devidamente preenchidos e toda a documentação necessária indicada no ponto 3.
- Inscreva-se on-line >> Passo Final
> Licenciamento de Águas Superficiais
Para licenciar captações de águas superficiais, siga os seguintes passos:
- Descarregue os 2 documentos nos links abaixo:
- Modelo de requerimento dirigido ao Director Geral da ARA-Sul,IP solicitando licença/concessão de uso e aproveitamento e águas superficiais.
- Ficha de Licenciamento para o Uso e Aproveitamento de Água Superficial.
- Imprima e preencha devidamente os documentos
- Além disso, prepare a seguinte documentação, que também deve enviar:
- Identificação autenticada do requerente/Representante da empresa (fotocopia do BI/Dire/Passaporte).
- NUIT (Número Único de Identificação Tributária).
- DUAT (Direito do Uso e Aproveitamento de Terra).
- Declaração das estruturas locais.
- Certidão de Registro Comercial/Estatuto da Empresa/BR.
- Licença Ambiental (Plano de gestão ambiental)
- Mapa da área da localização da infraestrutura com indicação da fonte de captação de água (É muito importante enviar as coordenadas da sua exploração e um mapa de situação, ja que a localização das demandas é fundamental na planificação hidrológica).
- Scaneie, e envie os documentos devidamente preenchidos e toda a documentação necessária indicada no ponto 3
- Inscreva-se on-line >> Passo Final
> Abertura de furos
Para pedido de abertura de furos, siga os seguintes passos:
- Descarregue os documentos nos links abaixo.
- Imprima e preencha os documentos.
- Scaneie para upload e enviar os documentos.
- Inscreva-se on-line >> Passo Final
> Despeijo de Eflujentes
Para licenciar despejos de efluentes, siga os seguintes passos:
- Descarregue os documentos nos links abaixo.
- Imprima e preencha os documentos.
- Scaneie para upload e enviar os documentos.
- Inscreva-se on-line >> Passo Final
